Carta de princípios

A caminhada dos Direitos Humanos é a própria luta do nosso povo oprimido através de um processo histórico que se inicia durante a colonização e que continua hoje na busca de uma sociedade justa, livre, igualitária, culturalmente diferenciada e sem classes. Nesse sentido, o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos afirma que os Direitos Humanos são, fundamentalmente, os direitos das maiorias exploradas e das minorias espoliadas cultural, social e economicamente, a partir da visão mesma destas categorias. 
Para cumprir seus compromissos, o nosso Movimento baseia-se nos seguintes princípios:

1. Estimular a organização do povo para que se conscientize de sua situação de opressão, descubra formas para conquistar e fazer valer seus direitos e para se defender das violências e arbitrariedades, promovendo, em todos os níveis, uma educação social e política para os Direitos Humanos. Este esforço deve possibilitar que o ser humano se torne, cada vez mais, sujeito da transformação das atuais estruturas. 
2. Lutar com firmeza para garantir a plena vigência dos Direitos Humanos em qualquer circunstância, defendendo a punição dos responsáveis pelas violações desses direitos e a justa reparação das vítimas. 
3. Incentivar e garantir a autonomia dos movimentos populares, ultrapassando os interesses institucionais, partidá- rios e religiosos, considerando a pluralidade de opinião e reafirmando a opção fundamental que é o nosso compromisso com os oprimidos. 
4. Ter claro o seu papel, suas limitações e potencialidades, sua identidade, repudiando qualquer forma de instrumentalização e se caracterizando como uma entidade não-governamental. 
5. Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa, diversidade étnico-cultural, opinião política, opção sexual, cor, idade, deficiência física ou mental, condição econômica e ideologia.

Unidos, lutaremos pela realização desses nossos compromissos, caminhando, assim, para a construção de uma nova sociedade e da humanidade nova, no Brasil, na América Latina e no mundo.