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Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para América do Sul (ACNUDH-ROSA) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat) manifestam profunda preocupação com a ocorrência de despejos e remoções forçadas de pessoas e até mesmo de comunidades inteiras, localizadas particularmente em assentamentos informais, durante a pandemia da COVID-19
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para América do Sul (ACNUDH-ROSA) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat) manifestam profunda preocupação com a ocorrência de despejos e remoções forçadas de pessoas e até mesmo de comunidades inteiras, localizadas particularmente em assentamentos informais, durante a pandemia da COVID-19 e solicitam análise, considerando os parâmetros internacionais aplicáveis, do Projeto de Lei n° 1975/2020 - que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão da COVID-19 - e do artigo 9º do Projeto de Lei nº 1179/2020, que dispunha sobre não conceder liminar para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo, até 30 de outubro de 2020, e que culminou na promulgação da Lei Ordinária n° 14.010/2020 - que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). VEJA A NOTA
#DESPEJOZERO
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CONANDA LANÇA NOTA DE REPÚDIO A FALA DO MINISTRO DE EDUCAÇÃO NO FÓRUM NACIONAL SOBRE LETALIDADE INFANTOJUVENIL
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, como órgão formulador e controlador da políca de proteção integral à criança e ao adolescente, vem a público, REPUDIAR a fala do Ministro da Educação Milton Ribeiro, que na ocasião da abertura do Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil, ocorrido no dia 23/09/2020, fez as seguintes afirmações sobre o ECA: “esse Estatuto estabelece um paternalismo exacerbado do Estado, como que fornecendo aos adolescentes, quase que um direito para matar”. Além disso, explicitou que a menoridade prevista no ECA é um “incentivo para o crime” e que falta punição aos adolescentes no Brasil.
O CDDH Petrópolis manifesta total apoio à nota lançada pelo CONANDA e divulga o conteúdo da presente nota na esperança de que a política de retirada de direitos seja paralisada imediatamente no Brasil e que sejam retomadas as políticas de avanço da proteção dos direitos humanos, especialmente de nossas crianças e adolescentes.
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ABONG LANÇA NOTA PÚBLICA – EM DEFESA DO BRASIL: CHEGA DE BOLSONARO!
A ABONG - Associação Brasileira de ONGs, lançou no dia 23 de setembro a Nota Pública: "EM DEFESA DO BRASIL: CHEGA DE BOLSONARO! e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS, instituição filiada à ABONG divulga e apoia a presente nota em todo o seu conteúdo em favor do Brasil com direitos humanos e direitos da natureza.
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CARTA DO GRITO DOS EXCLUÍDOS - PETRÓPOLIS
Em Petrópolis, neste ano de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus, nossas comunidades não gritarão nas ruas da cidade, acompanhando o desfile cívico com faixas e gritos. Mas as necessidades, os Gritos, as emergências, não serão caladas.
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NOTA DE REPÚDIO DA RENAP AO DESPEJO DO ASSENTAMENTO QUILOMBO CAMPO GRANDE-MG
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ATO VIRTUAL PELOS 30 ANOS DO ECA ENTREGA CARTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
No dia 13 de julho de 2020, o ECA completou 30 anos. Para comemorar essa data, a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu um ato virtual e o CDDH-Petrópolis acompanhou todo o evento que contou com a entrega de uma Carta Aberta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O documento é assinado por parlamentares, conselheiras e conselheiros tutelares e entidades da sociedade civil. Foram também realizadas duas mesas de debates para discutir os avanços e desafios para a legislação no momento atual.
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NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO MIGUEL BALDEZ
O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS manifesta profunda tristeza e pesar pela morte, aos 90 anos, do companheiro de luta, Miguel Lanzellotti Baldez, ocorrida nesta quarta-feira (10/6), no Rio de Janeiro.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DO DIA 07/06/2020
O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS, instituição fundada há mais de 40 anos na denúncia, encaminhamento, acompanhamento e enfrentamento à violações de direitos humanos informa à comunidade petropolitana, instituições parceiras e especialmente às comunidades assessoradas e aos participantes dos projetos desenvolvidos pela instituição que não estará, junto a outros movimentos, instituições, parceiros e sociedade progressista desta cidade, tomando as ruas em protesto tão relevante, necessário e urgente em virtude das orientações sanitárias de nossxs respeitosxs (e tão desvalorizados e desrespeitados neste momento) profissionais de saúde que indicam que qualquer medida de segurança é menor que o isolamento social para a redução do contágio do COVID 19 entre a população brasileira.
Leia na Íntegra o PDF
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MOÇÃO DE REPÚDIO
Os membros do Conselho Consultivo da APA Petrópolis – CONAPA, dentro de
suas atribuições e competências, vem perante este Instituto expor e requerer o
informações acerca da alteração de endereço da sede da APA e demais considerações abaixo
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PLANO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CDDH
Para criar parâmetros para a defesa de crianças e adolescentes e divulgar mecanismos de defesa entre seus familiares, parentes, instituições sociais e comunidade de maneira geral, o CDDH institui um documento que reúne informações importantes para buscar atendimento, evitando o desgaste da vítima e da família.
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Nota de repúdio aos movimentos antidemocráticos
Nota de repúdio aos movimentos antidemocráticos
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Nota de Posicionamento de Instituições atuantes na Defesa dos Direitos Humanos
Os/as participantes do Seminário Nacional Democracia e Direitos Humanos: desafios e perspectivas, realizado em Brasília nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dos 30 anos da Constituição Federal e dos 25 anos da Declaração e Programa de Ação de Viena, vem a público manifestar que o Brasil vive um momento crítico no campo dos direitos humanos. O avanço do neoliberalismo e do conservadorismo ameaçam as conquistas históricas que resultaram de muitas lutas e resistências.
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Carta Manifesto - COP
Carta Manifesto - COP
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NOTA DE APOIO À ARTE DE RUA
NOTA DE APOIO À ARTE DE RUA
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Cerca de 3 mil organizações lançam nota de Repúdio contra Declarações de Jair Bolsonaro
Instituições da Sociedade Civil, Movimentos Sociais e coletivos de luta lançam nota de repúdio em conjunto contra a declaração de Jair Bolsonaro sobre ativismo no Brasil
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CDDH LANÇA NOTA EM FAVOR DA DEMOCRACIA E PELA PAZ
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis lança nota em favor da democracia, pela concretização e ampliação de direitos e pela cultura de paz!
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Nota de Solidariedade ao Padre Júlio Lancelotti e Pastoral do Povo da Rua/SP
O CDDH manifesta publicamente o apoio às atividades desenvolvidas pelo Padre Júlio Lancelotti à frente da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo e repudia a ação da Guarda Civil Metropolitana que atuou com violência contra a população em situação de rua e contra o Padre Júlio no dia 14 de setembro de 2018.
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CARTA DENÚNCIA: Violações no Açu.
CARTA DENÚNCIA: Violações no Açu.
Tirador de leite, vaqueiro, campeiro, retireiro, camponês, lavrador ou agricultor?
https://www.tribunanf.com.br/porto-do-acu-carta-denuncia-violacoes-de-direitos-dos-agricultores-expropriados/
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ONDE O POBRE PODE MORAR EM PETRÓPOLIS?
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NOTA EM SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO E A TODAS E TODOS QUE DEDICAM SEUS ESFORÇOS AO CUIDADO COM ESSAS PESSOAS
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis vêm a público se solidarizar com a população em situação de rua da cidade de São Paulo e com todas e todos aqueles que dedicam esforços para diminuir o sofrimento destas pessoas.
É impossível apoiar estes grupos e pessoas sem denunciar as arbitrariedades e a precarização da política de atendimento a pessoas em situação de rua no município de São Paulo desde a posse do atual governo municipal. Além do descaso da Prefeitura Municipal de São Paulo com este público, se torna cada dia maior e mais violenta a política higienista realizada e legitimada por ela e pelo Governo do Estado, que não se posiciona com relação a esta violência e negligência, que, aliás, corrobora com ações produzidas pelo próprio Estado no mesmo sentido.
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CDDH torna público o repúdio à ação arbitrária e de criminalização da defesa dos direitos humanos por parte da Polícia Militar e Polícia Civil em Petrópolis contra um profissional de nossa instituição
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis – Grupo Ação, Justiça e Paz, bem como as demais instituições subscritas, vem, através da presente, tornar público o repúdio à ação arbitrária e de criminalização da defesa dos direitos humanos por parte da Polícia Militar e Polícia Civil em Petrópolis contra um profissional de nossa instituição. Repudiamos também a forma como os fatos foram divulgados em um jornal local, reproduzindo a versão dos policiais e sem que fosse oferecido espaço para o contraditório.
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NOTA DE REPÚDIO SOBRE A AMEAÇA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO AÇU, DETERMINADA PELO JUIZ DA 1a VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ
Mais uma vez as famílias do Açu sofrem com a ameaça de reintegração de posse determinada pelo juiz da 1a VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. Não é a primeira vez que as famílias, legítimas proprietárias e possuidoras, recebem essa ameaça. Suas histórias e experiências no território do Açu estão marcadas por ações arbitrárias do poder político que se alia ao poder econômico, tendo o poder judiciário como o representante fiel dessa aliança.
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Conflito agrário no Porto do Açu: juiz nega reintegração de posse e determina suspensão do processo por 40 dias
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NOTA DE REPÚDIO AO FECHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
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Diga NÃO À “REFORMA DA PREVIDÊNCIA” - Reaja agora ou morra trabalhando! TEMER: ESSA CONTA NÓS NÃO VAMOS PAGAR
O Movimento Sindical, Popular, Estudantil, Centrais Sindicais, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, e a Sociedade Civil Organizada de petrópolis, convocam toda a população e a classe trabalhadora, para a GREVE GERAL, no dia 28 de abril, sexta-feira, com atos e manifestações, contra as reformas da previdência social, reforma trabalhista e contra a terceirização.
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NOTA PÚBLICA SOBRE A RETOMADA DE TERRAS NO 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, RIO DE JANEIRO
Desde a manhã do dia 19 de abril de 2017, cerca de 100 agricultores e agricultoras da região do Açu, município de São João da Barra-RJ seguem com a luta pela retomada de suas terras, expropriadas pelo governo Sergio Cabral e pelo Grupo EBX, de Eike Batista. Sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), as terras foram tomadas dos/as agricultores/as por ato desapropriatório e entregues a empresa LLX, que tinha por interesse a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um termo precário e de pagamentos irrisórios, a CODIN autorizou a empresa de Eike a entrar e tomar a posse
destas terras.
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Nota de Apoio ao Colégio Alaor pela abordagem da temática de gênero em redação
Nota de Apoio ao Colégio Alaor, pela abordagem da temática de gênero na redação destinada aos alunos do Ensino Médio
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REPÚDIO AO TEXTO PUBLICADO NO DIÁRIO DE PETRÓPOLIS
CDDH divulga nota de repúdio ao texto publicado em coluna assinada na edição do último dia 27/01 do Jornal Diário de Petrópolis.
Objetivando enaltecer a atuação da Guarda Civil do município em razão do início de mandato de um novo governo, a divulgação de caráter preconceituoso e homofóbico, reforça a cultura de ódio hoje amplamente disseminada entre os mais diversos grupos sociais, ferindo conceitos básicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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"Um olhar sobre o desespero da juventude Negra no Estado do Rio de Janeiro"
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Nota de pesar pelo falecimento de D. Paulo Evaristo Arns
Morreu hoje (14) pela manhã o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos 95 anos de idade. O Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo foi referência para o movimento pela garantia dos direitos humanos no Brasil e no exterior.
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NOTA DE REPÚDIO À INVASÃO DA ENFF
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Lettre politique du 2ème Séminaire des victimes des catastrophes socio-environnementales dans la région Serrana
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Carta política do II Seminário de Afetadas e Afetados em desastres sócioambientais da Região Serrana Teresópolis
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CARTA – XVIII ENCONTRO: ASSEMBLEIA NACIONAL DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
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Nota de Agradecimento: campanha de doações
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Nota de Esclarecimento e Repúdio
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Nota Oficial- Criminalização dos Movimentos Sociais e dos Defensores dos Direitos Humanos
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'Moção de repúdio à possível extinção da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro'
