I ENTREVISTA COM CECILIA COIMBRA I A juventude em questão :

Por Juliana Oliveira em 17 de Dezembro de 2015.

No jogo do capitalismo muitas histórias se perdem antes mesmo de começarem...

Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM- RJ) fala sobre a criminalização da juventude, a produção de subjetividades e a importância de se problematizar as próprias práticas.

No dia em que os estudantes de São Paulo conquistaram, através do movimento de resistência e da manifestação popular, a derrubada da reorganização escolar que previa o fechamento de quase 100 escolas na capital, a psicóloga Cecília Coimbra concedeu entrevista (por telefone) para o site do CDDH e falou sobre a emoção de assistir à vitória da juventude contra a proposta do governador do Estado, Geraldo Alckmim (PSDB).

Apesar do Brasil ser atualmente um Estado democrático de Direito, ainda se mantém atrasado em relação a outros países da América Latina, no que tange à responsabilização e divulgação daqueles que praticaram atos criminosos durante os períodos de repressão. Para muitos este atraso não atinge apenas vítimas, familiares e amigos de quem sofrem diretamente com estes crimes, mas é algo que se estende até hoje, com a criminalização da juventude e dos movimentos populares.

Ex- militante de esquerda, Cecília Coimbra era uma jovem estudante quando foi torturada e presa durante a ditadura civil-militar no Brasil. Confira abaixo a entrevista:

SC: O CDDH trabalha, historicamente, no desenvolvimento e apoio a diversas lutas, entre elas, o empoderamento da juventude negra e pobre, moradora das periferias do Brasil. Neste sentido, vivemos hoje, um paradoxo que abriga a luta de diversos movimentos contra o extermínio desta população no nosso país, e a fúria de um grande número de pessoas, que defende hoje a redução da maioridade penal. Na opinião da senhora, a que se deve este cenário de contradição?

CC: “Eu acho que não é uma contradição. Para mim é a própria lógica do sistema capitalista... Eu acho que a gente não tem que empoderar ninguém, e nem conscientizar. Eu trabalhei muito com Paulo Freire.... E, ao longo desses anos, a gente vem repensando determinados conceitos como ‘ conscientização’ , ‘empoderamento’, que está muito na moda hoje, de modo que a gente possa levar para esses jovens, para essas crianças, que é um direito uma vida decente. Inclusive o próprio conceito de direito a gente tem que colocar em questão. Esse conceito de direito, de cidadania.... Ele vem com a revolução  francesa. Vem com o sistema capitalista que, ao mesmo tempo explora e vive da exploração do trabalho do homem, mas ao mesmo tempo, fala em salvar esse homem, em torná-lo cidadão. Óbvio, torná-lo cidadão aos moldes e dentro da lógica capitalista. É com isso que a gente tem que tomar cuidado. Então eu não vejo contradição nenhuma, de modo que a própria lógica do capitalismo é essa. O capital se alimenta da miséria. A miséria existe porque existe o capitalismo. E sem ele, isso Marx (Karl Marx) já dizia, uma coisa depende da outra. E isso vai se aguçando cada vez mais e tem a ver com as pessoas aplaudirem a baixa da maioridade penal... Eu até fiz esse trabalho no ‘Operação Rio’, que foi um trabalho de Pós Doutorado meu, em que eu vou mostrando como, desde o final do século XIX, vão penetrando no Brasil determinadas teorias Europeias, determinadas lógicas capitalistas, que colocam  pobre como sinônimo de perigoso. Onde está o pobre está o perigo, está o criminoso, está  a criminalidade... É isso que injetam nas nossas cabeças. Essa produção de subjetividade de que ‘se você tem mais polícia nas ruas, se você  tem leis mais duras e repressivas, você  vai ter mais segurança’. É uma grande balela isso... A idade penal  já baixou há muito tempo. A gente vê crianças sendo criminalizadas, sendo tratadas com total ignorância, ignorando totalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A questão da pena de morte, por exemplo, já está acontecendo para a nossa juventude, principalmente pobre, moradora das periferias, das chamadas zonas perigosas,dos chamados territórios perigosos, que são os territórios da pobreza.”

SC: Muitas organizações e historiadores afirmam que a história oficial, aquela contada nos livros didáticos e repetida nas falas dos representantes de governos, encobre até hoje, muitos fatos ocorridos durante os ‘anos de chumbo’. Quais são as consequências deste ‘apagão’ para as gerações futuras?

CC: “Eu acho que a nossa história, como diz a Marilena Chauí, a  história oficial que nos é contada na escola, não só da ditadura, é a história dos vencedores. Ela tem uma fala linda que é assim: os  vencidos são retirados do palco da história, como se eles não tivessem existido e até as suas utopias são retiradas. E não foi só no período da ditadura civil-militar,  foi também durante toda a história do Brasil. Pouco a gente estuda na escola, por exemplo, sobre as revoltas populares que ocorreram no final do império. A gente não estuda o Caxias como um grande assassino da história desse país, mas sim como pacificador. Não é por acaso que ele hoje é o símbolo do Exército Brasileiro e a tal Medalha do Pacificador é a maior comenda que se tem no Exército Brasileiro. Então você vai contando a história do ponto de vista dos vencedores. A mesma coisa ocorreu pós ditadura civil-militar. Durante, era censura total, o enaltecimento da ditadura, o enaltecimento da censura e a desqualificação e a perseguição aos  terroristas, aos subversivos. Nós éramos qualificados como se tivéssemos a peste, como esses meninos, por exemplo, das manifestações de 2013. Esses 23 estão para serem julgados agora, no mês de dezembro ou até janeiro. E nós  e os movimentos sociais que estão em uma solidariedade com a luta deles, estamos muito temerosos porque é bem possível que alguns desses meninos ou meninas sejam condenados. E isso está acontecendo hoje, não é ditadura.  A gente vive em um Estado Democrático de Direito mas  com um estado de exceção, com momentos de exceção. A gente está vendo hoje, por exemplo, uma lei anti-terrorismo que está sendo votada, que criminaliza os movimentos sociais e que coloca, inclusive, uma pena de até 24 anos em regime fechado. Isso é um negócio terrível. Então não contar essa história, não só da ditadura, mas toda a história dos movimentos sociais, dos movimentos populares, que não estão na maioria dos livros didáticos, é um modo de produzir  certas subjetividades sobre a história do Brasil, de fazer com que o outro permaneça na ignorância de que esses movimentos aconteceram. Os horrores que aconteceram nos porões da ditadura simplesmente não foram narrados. Estão começando agora. As comissões da verdade foram extremamente limitadas. Sem dúvida a gente avançou, agora o não falar tudo é óbvio que se produz efeitos seríssimos, não só de manutenção de um  silenciamento, de um esquecimento deste período, mas de uma criminalização ainda dos que hoje querem questionar a ordem vigente, como nós que vivemos naquele período. Eu acho que nós temos certos dispositivos que ainda estão hoje vigindo aí e utilizadíssimos, principalmente contra a pobreza. A figura do desaparecido, na história do Brasil, isso praticamente não existia. Isso é criado pela ditadura civil-militar no Brasil e exportado para as demais ditaduras latino-americanas... Você não tem ideia de onde o cara está e é uma tortura permanente para a família e para os amigos. Uma outra questão que é muito utilizada hoje são os autos de resistência. Isso foi criado em 62, muitas pessoas até acham que foi criado pela ditadura, mas foi dois anos antes e utilizadíssimo na ditadura. Simplesmente o cara é assassinado, é exterminado e se registra na delegacia ‘ morto ao resistir à prisão'. Ou seja: você justifica a execução. O número de autos de resistência hoje é altíssimo e o número de desaparecidos no Brasil hoje é altíssimo. Aí é uma posição minha, que todo e qualquer preso é um preso político, todo e qualquer desaparecido é um desaparecido político. Porque é desaparecido e preso pelo Estado é torturado por agentes do Estado.”

SC: Em um mundo onde o capitalismo pauta as relações sociais o papel da juventude, inclusive daquela que é criminalizada, se mantém fundamental para o processo de transformação social. Como podemos contribuir para que isto, de fato aconteça, sem colaborar também com essa disseminação de esteriótipos que fomentam a criminalização?

CC: “É a própria questão do poder em Foucault.... Eu acho que a gente não tem que dar poder, mas levar  essas pessoas a perceberem como elas são usadas pelo capital.  A gente não tem receita. A gente tem que tomar muito cuidado, porque essas forças que desqualificam a criança pobre, a juventude pobre,  que são diferentes, que não entram nas normas vigentes, nos modelos considerados verdadeiros e certos e corretos... Essas pessoas sempre, ao longo da história da humanidade, tenderam a ser criminalizadas, a ser descriminadas. Eu acho que essas forças que estão no mundo estão em nós também... Nós somos atravessados por essas forças conservadoras, fundamentalistas, por vezes,  e a gente tem que estar muito atento porque nós somos produzidos, mas também produzimos. Nossas subjetividades são produzidas, mas nós também produzimos subjetividades ao tratar com esses jovens. Mas como fazer? Eu acho que é experimentando... Nós estamos vendo hoje que o Alckmim recuou. Isso é de uma beleza... Eu fico emocionada de ver a força e a potência dessa juventude que está sendo criminalizada também”.

SC: Há algumas décadas diversos países da América Latina promovem ações de reparação àqueles que sofreram crimes cometidos nos períodos ditatoriais. Contudo, a própria ‘ justiça’, legitimada socialmente, pode ser entendida como algo ambíguo. Qual é o posicionamento da senhora sobre o conceito de justiça e as políticas de reparação?

CC: “Sem dúvida o Brasil é o mais atrasado. Atrasado em todos os sentidos, não só em termos de tempo, de limitação das comissões da verdade que foram colocadas aqui. A Argentina que foi a pioneira nisso, logo no primeiro governo civil pós-ditadura, que foi o governo Alfonsín, se instalou uma comissão da verdade chamada ‘Comissão Nunca Mais’. O Tortura Nunca Mais até tem esse nome por causa disso. Quando a gente se organizou em 85 estava acontecendo na Argentina a ‘Comissão Nunca Mais’, então a gente escolheu o nome em função da comissão Argentina. O Brasil demorou mais de 40 anos e inclusive o processo de reparação é extremamente capenga. O próprio conceito de reparação que a Organização das Nações Unidas- ONU coloca prevê não só dizer o que aconteceu, como aconteceu, quando aconteceu, mas quem são os responsáveis por esses crimes... E outra coisa que a gente tem que pensar é o que que é justiça. A justiça está a favor de quem? Do capitalismo, por exemplo. Senão a gente fica pedindo justiça a torto e a direito por aí,  cada vez mais tutela do Estado”.

SC: A senhora já escreveu sobre o uso de técnicas psicológicas como instrumentos de tortura durante a ditadura civil-militar. Em contrapartida, como considera que a psicologia pode atuar em benefício da luta pela efetivação dos direitos humanos nas sociedades?

CC: “Eu acho que até hoje determinados testes psicológicos são utilizados para carimbar, classificar, rotular, pra desqualificar. Eu até mostro que, durante o período da ditadura civil-militar, a psicologia, que tem o seu ‘boom’ naquele período, ela andou de mãos dadas com a ditadura. Agora isso aí não tem só a ver com a ditadura, isso tem a ver com a formação do psicólogo, que é uma formação extremamente tecnicista, onde ele acredita que é um profissional neutro, e  ele ainda acredita nisso. Muitos acreditam que eles vão assepticamente fazer o seu trabalho, mas, querendo ou não, estamos sempre implicados com aquilo que a gente faz. E eu acho que é fundamental, isso não só para o psicólogo, qualquer profissional, perceber que implicação ele tem com o seu trabalho. E aí eu gosto muito do Paulo Freire, para dizer: Eu estou com a minha prática produzindo o quê? Fortalecendo o quê? Por que a gente pode, através de um laudo...usar um relatório para rotular e pra produzir o sujeito infrator, digamos assim, pra reafirmar a periculosidade do sujeito ou não. Ou não entrar nessa. Como a gente vê muitos psicólogos nos Tribunais de Justiça, por exemplo hoje, produzindo escapes.

Veja bem, a psicologia, ela surge ou emerge, no século XIX, no meio das ciências humanas e sociais, como forma de controle dos indivíduos. A nossa dita origem, a nossa emergência ela é uma disciplina para ajudar a controlar o outro através de querer conhecer quem é esse outro. Então, obviamente isso nos é ensinado até hoje na maioria dos cursos de formação de psicólogos. Agora o fundamental é você perceber não só a sua implicação enquanto psicólogo no seu trabalho, que práticas você está tendo, mas o que você está fortalecendo com essas práticas, porque você pode produzir outras coisas. E que, como sempre, como tudo, não tem cartilha, não tem receita. É ali no teu cotidiano que você vai vendo que práticas você vai podendo ter no sentido de produzir libertação, de produzir conhecimento sobre si, cuidado de si. De produzir outros modos de estar nesse mundo. Outras maneiras de encarar esse mundo. Outras maneiras de ser e de estar nesse mundo.”

SC: Psicólogos e assistentes sociais trabalham hoje, diretamente, com os jovens em unidades de medidas sócio educativas, em cumprimento de internação. Como tais profissionais podem contribuir com a inserção destes jovens na sociedade, a partir de um sistema de exclusão?

CC: “É por isso que é o maior engôdo se dizer que a gente está inserindo alguém, reinserindo alguém... A Vera Malagguti Batista, uma socióloga, ela tem um texto chamado ‘ As ilusões Re’ : Re- educação’, Re-inclusão, Re-socialização .  Ela vai mostrando como isso aí, no Capitalismo,  é pura balela, isso é impossível! Então a gente tem que até estar junto desses jovens, mas sem essa ingenuidade de que a gente vai integrá-los. Vai reintegrá-los, vai resocializá-los na lógica do capital? Ou produzir outras coisas com eles? A gente tem que estar o tempo todo não só experimentando, para não seguir modelos já  cristalizados e considerados como corretos e os melhores, mas estar problematizando o que a gente faz, estar interrogando o que a gente faz e, com isso, a gente pode criar outros modos de trabalhar. Pobres somos nós que seguimos esses modelitos. Agora, pensar dá trabalho. Problematizar dá medo... As nossas práticas produzem efeitos no mundo! É um desafio!”.