'Manifestação impede demolição de casa às margens da BR-040'

Veículo: Jornal Diário de Petrópolis

Data: 13.01.2016

Fonte:http://diariodepetropolis.com.br/integra/manifestacao-impede-demolicao-de-casa-as-margens-da-br-040-80161


Manifestação impede demolição de casa às margens da BR-040

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Uma petição à Justiça Federal deve causar a desistência temporária por parte da concessionária que administra a BR-040, a Concer, de demolir casas da comunidade Bambuzal, situada às margens do Km 48 da rodovia, na altura de Pedro do Rio. Na manhã de ontem (12), data pré-marcada para a tomada da região por parte da concessionária, uma manifestação dos residentes e de órgãos como o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) impediu a destruição das casas. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estavam no local.

O prefeito Rubens Bomtempo foi ao local e se posicionou a favor dos moradores. Ele estava acompanhado da secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, do procurador geral do município, Marcus São Thiago, do secretário de Segurança Público, Calixto Barbosa, e do secretário de Habitação, Jorge Maia (Bolão),

De acordo com informações da Concer, a demolição estava marcada para as 9h. Apenas uma casa teria sido demolida ontem, a primeira de uma série de demolições. Todo o maquinário necessário para o procedimento foi deslocado ao trecho. Apesar disso, por volta das 9h15, aproximadamente 100 moradores da localidade, na companhia de órgãos públicos e municipais, deram início ao movimento que bloqueou a pista em sentido à Juiz de Fora, Minas Gerais. No entanto, apesar de se mostrarem irredutíveis e impedirem a passagem até mesmo de veículos, por volta das 9h43 com a chegada da PRF, a pista foi parcialmente liberada.

O prefeito Rubens Bomtempo afirmou que não concorda com as demolições de casas às margens da BR-040, como quer a Concer. Ele disse que a urgência habitacional em Petrópolis é para as casas em áreas de risco, o que não é o caso das margens da rodovia.

“Petrópolis é uma das cidades que mais sofrem com o problema das chuvas, então a prioridade na habitação é conseguir moradia para quem está em situação de risco, o que não é o caso do Bambuzal. Essa é uma comunidade já consolidada, que existe há mais de 40 anos. Somos contra a demolição das casas das margens da BR-040 onde não há risco. Hoje conseguimos interromper o trabalho. Avançaremos ainda mais nessa questão, defendendo sempre o diálogo. É preciso, antes, oferecer uma alternativa para essas famílias”, disse Bomtempo.

Os manifestantes – alguns com até 20 anos de moradia no trecho – chegaram a provocar um início de confusão, empurrando os escudos antimotim dos PMs. O prefeito Rubens Bomtempo estava próximo do ocorrido.

De acordo com a advogada do CDDH, Luiza Dantas, membros da procuradoria federal estiveram no local e representantes da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e fizeram contato com Pedro Jonsson, presidente da Concer.
– Foi feito um contato com o presidente da Concer, que nos garantiu que irá assinar a desistência temporária da demolição das casas. Uma petição será feita ao juiz. Apesar disso, não existe prazo para novas intervenções e nem mesmo para a protocolação deste documento – disse.

Por volta das 12h, uma tropa de choque da Polícia Militar, composta por seis veículos e vários agentes. Segundo a concessionária, o movimento acabou por volta das 13h19, a pista foi totalmente liberada.
Atualmente, a comunidade do Bambuzal tem cerca de 30 casas, onde moram mais de 100 pessoas. Cerca de 50 processos movidos pela concessionária já transitaram em julgado, ou seja, não cabem mais recurso e as ações demolitórias foram autorizadas. Este procedimento está em curso desde meados de 2014.

Moradores de trecho próximo à rodoviária também fazem manifesto


Manifestantes também bloquearam o trecho do km 96 da BR-040, entre às 20h50 e às 22h15 da última segunda-feira (11), na subida da Serra. O grupo protestava contra a qualidade do serviço de energia elétrica da região e também reivindicava um ponto de ônibus. A Concer acionou a PRF. O trecho chegou a apresentar dois quilômetros de retenção. A concessionária de energia enviou funcionários ao trecho, ainda na ocasião do ato, que solucionaram o problema. O protesto foi encerrado ainda na segunda-feira.