POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA MARCA PRESENÇA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Por Juliana Oliveira

Apesar do frio, da fome e das condições físicas, psicológicas e emocionais,  algumas pessoas que estão em situação de rua em Petrópolis participaram ontem (13/07) da audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal de Petrópolis.

Esta é a segunda plenária sobre a situação das pessoas em situação de rua, que foi presidida pelo vereador Silmar Fortes (PMDB), a partir de reclamações feitas por residentes de Corrêas, sobre a conduta de moradores de rua na praça do distrito. Mas a pauta é muito mais abrangente e considera as diversas demandas deste público e a construção de uma rede integrada de ações.

Desde o dia 11/05, quando aconteceu a primeira audiência sobre o tema, diversos agentes de setores públicos e da sociedade civil realizam encontros com o objetivo de repensar as práticas de cuidado e pautar novas formas de atendimento. A audiência pública é um momento de dar retorno destas ações.

Convidados por integrantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH) aproximadamente 15 moradores de rua que são assistidos por serviços oferecidos no município, estiveram presentes e alguns aproveitaram a oportunidade para relatar situações vividas na região.

Na mesa do auditório estavam Pedro Almeida, do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), Vladimir Branco Castor, Presidente da Associação de Moradores de Corrêas, Rodrigo Ozório, Coordenador do Centro POP de Petrópolis-Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Fernanda Ferreira, Secretária de  Trabalho Assistência Social e Cidadania  (SETRAC), Wiliam Feliciano, Coordenador do núcleo de Integração Social do Alto da Serra (NIS),  Subinspetor Cunha, da Guarda Civil Municipal, Major Guilherme, do 26º Batalhão da polícia Militar, e o Defensor Público Cleber Francisco Alves, além de representantes de organizações da sociedade civil, como Sidnei Hãn e Carla de Carvalho do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH), Rafael di Marc, representando o padre Rafael, da Pastoral de Rua,  Missionário Jonas Tavares, da ONG Matheus 25:35, e integrantes da Aliança Revolucionária Proletária Jovem (ARPJ), além de Maria Teodora Sebastiany Rufino, que coordena o trabalho de consultório de rua do estado do Rio de Janeiro, que, na ocasião, estava presente como membro da sociedade civil.

Apesar de convidados por ofício, não compareceram mais uma vez, representantes da área de saúde da cidade. Alguns presentes questionaram ainda, a ausência da equipe do Consultório de Rua, fato que foi esclarecido por Maria Teodora Rufino, ao registrar na ocasião, que em Petrópolis, este é um equipamento que ainda não recebe financiamento e está em processo de implantação.

Assim como na primeira audiência, a falta de comunicação entre os agentes esteve presente em quase todas as falas. Mas, segundo os participantes, esta transformação já está acontecendo. De acordo com o vereador Silmar Fortes é necessário saber ouvir cada um dos relatos. “Este  é um processo em construção e nós temos que ter muita tranquilidade para receber a crítica, para fazer a contra-crítica também” disse.

Embora este seja um espaço novo para Israel da Costa, que atualmente mora na rua, o jovem aproveitou a oportunidade para reclamar sobre as formas de abordagem e pedir reinserção social “Eu sei que tem muitas pessoas humanas, de respeito está me ajudando, mas muitas fecham os olhos...”, desabafou (sic).

Após relatos de maus tratos Adriana Kreisher, Coordenadora do núcleo de Integração Social do Alto da Serra (NIS), disse que, assim como em toda casa, o antigo ‘abrigão’ tem regras de convivência que precisam ser respeitadas. “É importante mostrar ao usuário, quando ele entra, que a pessoa precisa se adequar a essa realidade”, lembrou.

 

O tempo como inimigo

Atender à necessidade dos que moram nas ruas é uma demanda urgente, mas a burocracia do poder público segue um ritmo diferente, que desrespeita a dor de quem tem pressa.  Segundo o Major Guilherme (26º BPM), que também ocupava a mesa, a política militar trabalha para apoiar, mas também está em transformação e a realidade encontrada por quem mora nas ruas tem consequências. “Essas pessoas necessitam para ontem... Por necessidade são potenciais criminosos no futuro. Se a gente demorar muito, a gente pode perder um ser humano de bem’, pontuou o Major.

Ainda sobre este assunto, Maria Teodora falou diretamente para os que estavam no plenário. “Na verdade a gente é que é lento, porque a política pública é lenta. E vocês têm pressa porque precisam de um lugar para dormir hoje”, acrescentou.

A lentidão dos serviços passa, muitas vezes, pela própria exigência de documentos, como premissa de atendimento, por parte do poder público. No entanto, segundo  representantes do CDDH, esta é uma das demandas desse público, que deve ser encarada como secundária, diante da necessidade de cuidado maior, que deve ser com a vida.

Representando a Defensoria Pública Estadual, Dr Cleber Francisco Alves compareceu à audiência, reconhecendo  que este é um problema completo que deve ter enfrentamento coletivo “ A defensoria está aqui nesse sentido de conhecer o que está sendo feito e colaborar no que seja possível’.

 

A rua como lugar de cuidado

Além de parabenizar a Casa pela iniciativa de se debruçar sobre a temática, Maria Teodora enfatizou a necessidade de encarar a rua como lugar de cuidado e reconheceu que faltam agentes, equipamentos e articulação. “Nem todos fazem a escolha de sair da rua. Isso não quer dizer que eles não precisem da ajuda de todos nós...”, disse Maria Teodora.

Pedro Almeida, do CRP-RJ, reiterou o direito das pessoas de permanecerem nas ruas  e ainda assim receberem  serviços compostos por um trabalho interdisciplinar e até mesmo transdisciplinar. “Eles podem falar melhor do que nós... O processo de exclusão social é longo. Estima-se que acontece desde o século XVII. É um processo longo e atual”, disse

Carla de Carvalho, membro da Coordenação Executiva do CDDH pontuou, na ocasião, que é preciso avaliar cada caso individualmente.  “A gente tem a prática de decidir pela pessoa... O CDDH não tem a menor intenção de parar de ‘perturbar’. O que a gente precisa é tratar cada um como um só e sem integrar o poder público com a sociedade civil, a gente não avança’, disse Carla (CDDH).

Diante da diversidade de atendimentos e das críticas sobre as formas de abordagem foi encaminhado durante a audiência, a necessidade de elaboração de um diagnóstico da realidade atual dos serviços de atendimento a esses usuários na região, assim como a elaboração de um seminário de capacitação dos agentes da rede.  “População em situação de rua não precisa só de saúde e assistência, precisa de uma série de coisas que precisam estar somando com a gente”, acrescentou Fernanda Ferreira (SETRAC).

 

"A rua concreta, discreta nos mostra a frieza da sociedade e a tristeza de um povo esquecido"  (Mariana Zayat Chammas)

No final da audiência, ao descer as escadas da câmara, as pessoas encontraram uma enorme faixa, que havia sido colocada por integrantes da ARPJ,  com uma frase que  lembrava o cruel hábito social de invisibilizar pessoas: "A rua concreta, discreta nos mostra a frieza da sociedade e a tristeza de um povo esquecido" .

A data da próxima audiência pública ainda não foi definida, mas uma reunião para iniciar o trabalho visando estes novos objetivos deverá ser realizada já na próxima semana.