Publicações e Relatórios

  • RELATÓRIO FINAL PROJETO "O ECA PASSEIA POR PETRÓPOLIS!
  • Dossiê Vidas em Luta - CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
    Vinte anos depois da Declaração das Nações Unidas sobre Defensores de Direitos Humanos, os ataques a defensoras e defensores em todo mundo aumentaram. Criminalização, vigilantismo, descrédito, difamação, prisão e detenção arbitrárias, perseguição e morte têm sido uma constante na vida de ativistas. As suas causas têm sido desacreditadas, inclusive com uma onda de desinformação sobre a sua real legitimidade. Os mecanismos de proteção e segurança desses ativistas também não têm se mostrado eficazes, visto que os ataques partem de empresas, governos, crime organizado e outras instituições. E revelam a reorganização das forças produtivas e conservadoras que avançam contra os bens comuns e o meio ambiente, a despeito da vida, bem como a consolidação de forças políticas conservadoras contra os direitos humanos e os Estados democráticos. Governos em todo o mundo têm produzido legislações arbitrárias, criminalizantes e restritivas à participação política e à cidadania, justificadas pelos atos de grupos armados, considerados terrorismo. Mas, na essência, tem a ver com o controle social dos grupos raciais e étnicos. Basicamente, a violência do Estado contra essas populações e povos está baseada no controle da sua movimentação pelos direitos, sobretudo pelo direito à vida. Os ataques ocorridos em 11 de setembro de 2001, quando dois aviões de passageiros se chocaram contra as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, Estados Unidos, promovidos pela organização muçulmana Al-Qaeda, serviram de pano de fundo para o fortalecimento dessa estratégia. Justamente três dias após o fim da III Conferência contra o Racismo das Nações Unidas em Durban, África do Sul, que tratou, entre outros assuntos, dos conflitos raciais no mundo. Desde então, todas as movimentações políticas realizadas no mundo são monitoradas e tratadas como atos “terroristas” ou crimes. Isso gera a suspensão de direitos, encarceramento em massa, mortes e deslegitimação de instâncias estatais e multilaterais de denúncia, proteção e garantia dos direitos. No Brasil, a situação é a mesma. O recrudescimento da violência e do cerceamento da participação política está em consonância com os processos globais de reorganização do capitalismo, incluindo a destruição dos pactos em torno dos direitos humanos. A nova ordem política fundamentalista vigente atua para pôr fim à frágil democracia, para reduzir as funções do Estado, em curso desde 2014, e contribui para a morte daqueles e daquelas que se opõem a esse processo. Eis o caderno com a sistematização dos documentos 2018 a 2020.
  • Relatório de Atividades do Projeto "O ECA PASSEIA POR PETRÓPOLIS" parcial 2
    Resumo das atividades desenvolvidas no projeto O ECA PASSEIA POR PETRÓPOLIS de outubro de 2019 a julho de 2020
  • Relatório De Atividades Projeto "O ECA PASSEIA POR PETRÓPOLIS" parcial 1
    Resumo das atividades desenvolvidas de maio a setembro de 2019
  • Cartilha Manual de Combate ao Assédio - Fundação CEPEMA
    A Fundação Cepema atua há 30 anos no campo rural e urbano, e tenta contribuir na importância de reconhecer e empoderar mulheres como sujeitos sociais fundamentais para o desenvolvimento da Agricultura Familiar e para o fortalecimento de gestão de territórios, a partir da contribuição que exercem nas atividades agrícolas e não agrícolas nos espaços rurais e urbanos. Entendemos que o combate ao assédio, fortalece nossa campanha violência de gênero sendo fundamental para a garantia de direitos e acesso das mulheres em posições de lideranças e protagonistas nos papéis de gestão territorial, e em seus postos de trabalho. Dia 25 de novembro de 2020 foi lançado o Manual de Combate ao Assédio que orienta parceiros e colaboradores nas práticas que fortalecem a luta das mulheres, uma ação parte da Campanha da Rede Terra do Futuro da América Latina e é apoiada pela Rede EcoCeará de agroecologia
  • CDDH-PETRÓPOLIS participa de debate sobre Violência Sexual contra meninas e adolescentes: o que precisamos saber?
    O evento foi promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil) ocorreu no dia 27/08/2020 e teve a duração de 1 hora e 30 minutos debatendo o grave problema da violência e exploração sexual contra meninas e adolescentes em todos os espaços do mundo, inclusive dentro dos locais que deveriam lhes garantir proteção.
  • População em Situação de Rua e o Vínculo com o CDDH
    Caderno que demonstra um pouco das atividades desenvolvidas pelo projeto Pão e Beleza - Espaços de Cidadania.
  • PLANO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS
    ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E CONTRA O ADOLESCENTE: DEVER DA FAMÍLIA, DA ESCOLA, DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE.
  • PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PELO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS GARANTINDO A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E DO PÚBLICO ATENDIDO PELA INSTITUIÇÃO DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
    Diante da necessidade de isolamento social decretada pelas autoridades estaduais e municipais em 15 de maio de 2020, o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS adotou protocolo de atendimento para a garantia da segurança de seus profissionais, diretores e voluntários, e principalmente das pessoas assistidas pela instituição.
  • CADERNO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CDDH-PETRÓPOLIS
    A partir da convivência com as comunidades de Petrópolis, coletivos políticos, coletivos de juventude, grupos religiosos, coletivos LGBTQI+ e a população em situação de rua, o CDDH reuniu em um caderno informações sobre Políticas Públicas e as necessidades mais urgentes destacadas por esses coletivos para a cidade de Petrópolis. Este caderno teve por finalidade inicial, apontar a candidatos de todos os partidos políticos para o executivo e legislativo de Petrópolis quais são as dificuldades vivenciadas pela população e quais as possibilidades de enfrentamento das dificuldades com implantação de políticas abrangentes, inclusivas e eficazes nas eleições municipais de 2020. Mas sua função é continuada e dinâmica, sendo mantido em constante atualização, como documento orientador de políticas públicas a partir do dia a dia das comunidades, suas realidades e alternativas que possam surgir a partir de experiências de outras organizações, municípios e estados e também a partir da criatividade das próprias comunidades.
  • A Cidade que queremos
    A luta do CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS junto às comunidades na perspectiva da garantia do território e do direito à cidade
  • "Um Brasil dentro do Brasil pede socorro"
    Relatório- denúncia sobre o descaso estatal para com a vida humana na Baixada Fluminense e possíveis soluções urgentes.
  • Cartilha de Direitos Humanos do Cidadão em Situação de Rua (Defensoria Pública do Estado do RJ)