Representantes do CDDH visitam equipamentos que atendem moradores de rua em Juiz de Fora e São Paulo

Por Juliana Oliveira em 25.10.2015

Para parte da equipe do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH), o mês de outubro foi quase todo pautado pelo trabalho desenvolvido em benefício da população em situação de rua. Além do atendimento diário realizado em Petrópolis e das reuniões da rede de atendimento a esta população, a equipe visitou equipamentos públicos e da sociedade civil em funcionamento na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e na capital São Paulo.

As  visitas fazem parte de todo um plano de ação da instituição, que visa incidir na execução das política públicas, a partir da integração dos atores articulados em uma rede de reviços no município.

Nos dias 08 e 09 de outubro Carla de Carvalho, membro da Coordenação executiva do CDDH, e Sidnei Hãn, funcionário da organização responsável pelo atendimento a essas pessoas, estiveram em Juiz de Fora, onde visitaram o Centro POP, o Núcleo de Integração Social e a Casa de Passagem, além de participarem de uma reunião com representantes do poder público local. Visitaram também, vários trabalhos desenvolvidos pela sociedade civil no atendimento a este público.  Já nos dias 14, 15 e 16/10 os representantes  do CDDH conheceram espaços de atuação de instituições e movimentos sociais, que atendem, diáriamente, centenas de pessoas em situação de rua em São Paulo. Na ocasião a equipe acompanhou o dia a dia de voluntários, membros de instituições da sociedade civil, além de moradores e ex-moradores de rua, que trabalham pela garantia de direitos desta população.

A ideia inicial era conhecer, não apenas a estrutura dos equipamentos em outras cidades do país, mas acompanhar o funcionamento e aplicação da própria política voltada para esta população, e utilizar a experiência para contribuir com as ações direcionadas para este público em Petrópolis. Atualmente o município conta com a estrutura do Núcleo de Integração Social (NIS), onde as pessoas em situação de rua podem se alimentar, tomar banho e passar a noite, um Centro POP, local instituído como referência para o convívio social dessas pessoas, além do trabalho de assistência oferecido por um grupo multidisciplinar  de pessoas e instituições, tais como pastorais, voluntários e organizações não governamentais.

De acorso com Sidnei, é importante ter contato com experiências diferentes no trato com o mesmo público, para que se possa avaliar as melhores alternativas para o atendimento em cada região. Ainda segundo ele, foi possível verificar que as instituições que tem vinculação religiosa proporcionam uma a acolhida mais humana e menos regrada/punitiva, o que facilita o contato e a permanência da população. "Foi possível perceber também, que os diversos grupos em ação são bem estruturados em rede e que a maioria dos projetos da sociedade civil visitados nos dois municípios não priorizam tanto como nós as ações de higiene... Vemos na nossa experiência, aqui no CDDH, que o banho, a troca de roupas e o barbear são umas das principais demandas dessa população aqui, porque, a alimentação, por vezes, a própria rua já proporciona, através da ação de pessoas solidárias", disse.


Entre os direitos... O de permanecer na rua

Instituída em 2009 a Legislação Nacional para a População em Situação de Rua prevê que o Estado, através de diversos mecanismos, garanta o respeito aos direitos básicos desta população. Contudo, anterior a ela, a própria declaração universal dos Direitos Humanos já determinava o respeito à dignidade da pessoa humana. Com base nisto, Carla Carvalho, afirma que a perspectiva da atuação deve caminhar sempre no sentido de possibilitar a escuta e o atendimento ao desejo de cada pessoa individualmente, já que muitos permanecem na rua por falta de oportunidades, rompimento de vínculos, entre outros fatores.  " Para aqueles cuja perspectiva nômade permanece, tendo a rua como local de escolha, a garantia desta permanência com acesso aos serviços públicos tem que ser proporcionada.", afirma.

Caminhando pelas ruas de todo o planeta estão milhares de pessoas que escolheram a rua como local de moradia. Escolha esta, que  não deveria nem poderia excluir a garantia dos seus direitos mais básicos: saúde, segurança, assistência,  dignidade, entre outros... Inclusive o direito de permanecerem na rua. Este, aliás, é o grande conflito que permeia o imaginário de parte da população. Isto porque a maioria de nós passa a vida lutando por um 'teto para morar' e não consegue compreender a perspectiva de vida daqueles que 'largaram 'tudo'.

Este 'incômodo' é o embrião de muitas das injustiças sofridas pelos que habitam as ruas.... Além das ações de violência, são registradas constantemente mobilizações populares que buscam 'dar um destino' aos que ali se encontram. Seja objetivando ajudar, oferecer uma situação melhor, ou isolar, retirando-os do local que escolheram ficar e impedindo qualquer interação com o 'restante' da sociedade, estes movimentos acabam por levantar bandeiras antigas que, embora em um Estado Democrático de Direito, ainda necessitam ser asteadas todos os dias para que não se esqueça o respeito à vida, à liberdade e à dignidade da pessoa humana.

Apesar desta realidade, alguns pesquisadores caminham na contramão das ações de higienização do espaço urbano, que  visam satisfazer parte da população excluindo àqueles que moram na ruas, e propõem a adaptação das próprias cidades, com o objetivo de transformar a rua em um local mais acolhedor e seguro para esta população.

Carla e Sidnei conheceram ações com este perfil. " Na cidade de São Paulo nós tivemos contato com um projeto que visava 'transformar' os próprios moradores de rua em referências para turistas... No local em que escolheram para morar (a rua), devidamente identificados (com determinadas roupas), eles poderiam cuidar dos jardins, das praças e serem, inclusive, reconhecidos como fontes de informações sobre a cidade", contou Carla.

 

Diversidade e Integração

 

O CDDH realiza, desde 2001, diversos trabalhos voltados para a população em situação de rua no município de Petrópolis, mas, diante da necessidade de financiamentos de projetos sociais, a instituição encontra, constantemente, a dificuldade de execução de um trabalho contínuo. Entre os anos de 2004 e 2007 o CDDH ofereceu, a partir da criação do projeto Pão e Beleza , serviços de higiene pessoal e beleza, como banho e cortes de cabelo, oficinas de costura e confecção de alimentos, além de contar com uma cozinha comunitária que fornecia refeições para esta população.  Hoje, através de doações e após 04 anos de ausência de recursos, em que a presença dessas pessoas se manteve mesmo quando a instituição oferecia apenas a possibilidade de local para tomarem banho, o CDDH reativa o projeto e inicia um trabalho de incidência política ainda mais abrangente, no atendimento às demandas deste público e na luta pela garantia dos mais diversos direitos.

A partir das diversas atividades realizadas em outubro os representantes do CDDH que realizaram as visitas em Juiz de Fora e São Paulo realizaram, no dia 28/10, uma atividade de formação interna com as equipes de administração e do Projeto Centro de Referência em Direitos Humanos de Rio de Janeiro (CRDH-RJ), ambos do CDDH. Na ocasião foram repassadas as experiências vividas e os novos aprendizados, que visam contribuir para a produção de saberes do grupo.

 

Foto 1:Reunião com Secretário de Assistência Social de Juiz de Fora, Flávio Cheker e com o Chefe do departamento Especial e de Proteção Básica, Lindomar José da Silva
Foto 2: Equioe de Católicos Voluntários de Juiz de Fora
Foto 3:Projeto Reviravolta de reciclagem--Espaço de assistência que funciona em parceria  com Núcleo de Inserção Social e Protutiva da Secretaria de São Paulo
Foto 4:Restaurante para a População em Situação de Rua de São Paulo